Antunes de Oliveira: trajetória educacional e protagonismo do debate da LDB 4.024/61
- André Câmara Chaves
- 17 de dez. de 2024
- 5 min de leitura
Atualizado: 26 de mai.
Esta pesquisa propõe analisar aspectos da trajetória educacional de Antunes de Oliveira, concentrando-se no período de 1940 a 1961. As necessidades que este conheceu a partir do seu trabalho social como pastor batista no bairro de Educandos, na cidade de Manaus (AM), somadas a sua visão de mundo, se equacionou a um conjunto de ações contingentes. Antunes se torna um político que participa intensamente no debate educacional no Congresso Nacional, em torno da aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1961.
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O autor apresenta uma análise aprofundada da vida e obra de Antunes de Oliveira (AAO), pastor batista e deputado federal, com foco em sua atuação na elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961. O autor explora a trajetória de AAO a partir de uma perspectiva que entrelaça os aspectos religioso, político e educacional, buscando compreender as motivações e influências que moldaram suas ações e seu pensamento.
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Principais Temas:
Religião: A fé batista de AAO é apontada como um motor de sua atuação social e política. O autor destaca a importância da doutrina da "competência da alma", o voluntarismo pietista e o princípio da separação entre Igreja e Estado na formação da visão de mundo de AAO.
Política: A participação de AAO no Congresso Nacional é analisada à luz de sua cosmovisão e de sua busca por um Estado democrático e justo. O autor destaca a defesa intransigente de AAO pelas liberdades individuais, o combate ao totalitarismo e sua luta pela aprovação da LDB.
Educação: A atuação de AAO na elaboração da LDB é o ponto central do documento. O autor detalha as contribuições e inovações de AAO ao projeto, como a defesa do ensino gratuito, a municipalização do ensino, a criação de escolas de ensino médio nos municípios e a previdência social dos estudantes.
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Ideias e Fatos Relevantes:
A influência do contexto histórico: A atuação de AAO se deu em um período conturbado da história brasileira, marcado pela ascensão do getulismo, debates sobre a educação pública, a Guerra Fria e o golpe militar de 1964. O autor contextualiza as ações de AAO nesse cenário, demonstrando como ele se posicionou diante dos desafios da época.
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A cosmovisão de AAO: O documento explora a fundo a Weltanschauung de AAO, buscando compreender como sua fé, seus valores e suas experiências moldaram sua visão de mundo. Essa análise se baseia em autores como Dilthey, Husserl, Heidegger e Mannheim.
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A importância da contingência: O autor recorre ao conceito de contingência para explicar a atuação de AAO, argumentando que a história não é feita somente de fenômenos de longa duração, mas também de particularidades e pelo voluntarismo.
O caráter conciliador da LDB: A LDB de 1961 é vista como um reflexo do trabalho de AAO, que buscou conciliar diferentes visões e interesses em um projeto que atendesse às necessidades da educação brasileira.
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Citações:
Sobre a fé de AAO: "Segundo o relato da esposa de Antunes, parece que esse evangelho da recuperação integral do indivíduo pregava a coerência entre a ortodoxia e a ortopraxia (discurso e ação). Antunes viveu diante de uma realidade marcada pela desigualdade social. Viu a necessidade de prover recursos para garantir o exercício de cidadania numa comunidade religiosa desprovida de acesso aos seus direitos sociais, sem atenção governamental."
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Sobre a atuação política de AAO: "AAO cruzou a ponte, despediu-se do absenteísmo político dos batistas brasileiros. Aparentemente as circunstâncias começaram a formar sua mente."
Sobre a defesa da liberdade: "Não me cansarei de condenar, veementemente, os crimes contra a Liberdade e contra a Pessoa Humana. Sejam cometidos por quem quer que seja, contra quem quer que seja; em qualquer lugar ou em qualquer tempo."
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Sobre a importância da LDB: "Não é possível permaneça a Nação angustiada, reclamante, prejudicada, suplicando e esperando um projeto tão vital aos brasileiros do presente e do futuro. Há 10 anos que rola por esta Casa o projeto sobre bases de educação."
Sobre a municipalização do ensino: "O problema da LDB conter apenas normas gerais é acessório ao primeiro problema - o da municipalização, visto que se a União não tem capacidade para esta, não terá também como editar uma lei de caráter genérico."
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Conclusão:
O livro apresenta uma rica análise da vida e obra de Antunes de Oliveira, revelando a complexidade de sua atuação e a importância de sua contribuição para a educação brasileira. O autor demonstra como a fé, a política e a educação se entrelaçam na trajetória de AAO, resultando em um legado que continua a influenciar o debate sobre a LDB e o papel do Estado na educação. Tal conteúdo destina-se a todos quantos meditam sobre a história do cristianismo, história do protestantismo, história dos batistas, história da educação brasileira e história da política brasileira.
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Boa leitura!
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